Projetos Realizados

Projecto Piloto de Combate à Desertificação

Este Projecto insere-se no "Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação" e desenvolve-se numa zona muito degradada, mas num biótopo de grande interesse do ponto de vista da conservação: o Biótopo Estepário Cerealífero do Campo Branco. Com este projecto-charneira pretende-se desenvolver ensaios e campos de demonstração de medidas concretas de protecção da "terra" (solo, vegetação, água e biota) adaptáveis às condições bio-edafo-climáticas do Campo Branco.


Pretende-se ainda fomentar gradualmente, junto dos agricultores da região, a prática de técnicas agrícolas de conservação do solo, através de visitas ao campo de demonstração e da cedência dos recursos humanos e materiais decorrentes da prossecução do projecto.
Para atingir estes objectivos a LPN em colaboração com a Direcção Regional do Ambiente - Alentejo, apresentou o presente projecto em 1998 ao PORA (Programa Operacional da Região Alentejo). Este teve início no ano agrícola 2000/2001 e desenvolve-se na Herdade de Vale Gonçalinho em Castro Verde, onde está em funcionamento o Centro de Educação Ambiental do Vale Gonçalinho, com algumas aplicações pontuais nas outras herdades da LPN.



A Desertificação em Portugal

Portugal é um dos países onde a desertificação tem especial relevância, com cerca de 60% do território susceptível à desertificação e à seca, em resultado das nossas condições climáticas, geológicas e do tipo de cobertura vegetal, mas também em resultado do nosso modelo de ordenamento do território.

A degradação do solo em Portugal é essencialmente levada a cabo pela construção em solos agrícolas de bom potencial, pela degradação química (como sejam a salinização, contaminação por nitratos e metais pesados), pela degradação física por destruição da matéria orgânica e pela erosão, em especial a hídrica.

As características mediterrâneas do clima português fazem com que o território tenha zonas semi-áridas e sub-húmidas secas.

Com uma variabilidade espacial da pluviosidade, as regiões do nordeste apresentam maiores valores e as de menor pluviosidade são a Terra Quente, a faixa litoral a Sul e a região do Guadiana. É também de ter em conta a variabilidade inter-anual do clima, em que ocorrem com cada vez mais frequência longos anos de seca. A temperatura média anual está a aumentar, apresentando taxas de aquecimento acima da média global. Verifica-se igualmente uma redução da precipitação de Primavera (principalmente no mês de Março) com o aumento de variabilidade de Inverno e maior frequência de seca. O período seco inicia-se mais cedo e a precipitação de Outono vai aumentar o risco de erosão, pois o solo ainda não tem coberto vegetal. A precipitação extrema conduz igualmente à erosão dos solos.

Os cenários disponibilizados pelos Projectos SIAM e CLIMAAT sugerem importantes alterações climáticas no território português, em que a alteração do regime de precipitação é preocupante no continente e na Madeira (menos precipitação, redução da duração da estação chuvosa), sugerindo alterações no sentido da desertificação.

A susceptibilidade do clima à desertificação pode ser traduzida através das disponibilidades hídricas do solo, reflectindo as situações de humidade e de stress hídrico. Assim constrói-se um Índice de Aridez (obtido pela divisão da precipitação anual média pela evapotranspiração potencial (ETP) anual média). Paralelamente possuímos escassos recursos em terra e temos elevadíssimos riscos potenciais de erosão. Portugal é um dos países da Europa do Sul onde existe maior predominância de solos de má qualidade (66% do território) com apenas 8% de solos de boa qualidade, onde 68% do território tem alto risco de erosão, tal como é referido no programa CORINE - Soil Erosion Risk and Important Land Resources.

A Agencia Europeia do Ambiente (EEA) também tem desenvolvido trabalho nesta vertente, de onde resultaram cartas de risco de erosão actual e potencial para a região mediterrânea. Portugal está sujeito a riscos de erosão moderados a elevados, sendo o risco potencial de erosão elevado em quase todas as regiões do país. Desta forma os solos mais degradados deveriam estar protegidos através de floresta, preferencialmente constituída por carvalho, azinheira ou sombreiro (floresta climácica). A destruição deste tipo de floresta e a introdução da acácia, do pinheiro bravo e do eucalipto, poderão ter sido um dos factores que contribuíram para o fenómeno de desertificação.

Se aliarmos a estas causas o facto de se terem cometido alguns erros irreversíveis como a Campanha do Trigo no Alentejo, temos a resposta para o problema. De facto a Campanha do Trigo, com o objectivo de tornar o país auto-suficiente, alimentando com pão toda população portuguesa e a consequente produção excessiva de trigo, permitiu que os solos se degradassem de tal forma que nas zonas mais declivosas se verificou uma perda de solo entre 15 a 20 cm, transformando-os em solos esqueléticos (Sequeira, E.M.). Para além da perda de fertilidade, com menor capacidade de suporte dos ecossistemas, os solos perderam a função vital de regularização do ciclo hidrológico, pois afectou-se a permeabilidade e capacidade de retenção devido a alterações no solo de espessura efectiva, porosidade, teor em matéria orgânica e estrutura, com todas as consequências para a disponibilidade de água e sua qualidade.

A perda de solo que se verificou com intensidade no Alentejo também se observou nas Beiras e Trás-os-Montes (Sequeira, E.M.). Os solos xistosos das Beiras e do Alentejo, que apresentam elevados índices de erosão, nas zonas com menor coberto vegetal protector, menor estabilidade, menor teor em matéria orgânica, menor permeabilidade e maior propensão para a formação de crosta superficial (o que impede a infiltração e aumenta o escoamento e a erosão), podem explicar a degradação observada nestes locais.

A degradação do solo e erosão ao se acentuarem, inibem a disponibilidade e qualidade de água no solo, que provoca uma redução do coberto vegetal, diminui a protecção do solo, reduz o teor em matéria orgânica e piora a estrutura, acentuando-se ainda mais o fenómeno de erosão. É portanto um ciclo que urge ser combatido.


Seca: um fenómeno climático

De acordo com o Instituto de Meteorologia, a seca é o desastre natural de origem meteorológica e climatológica mais complexo e que afecta mais pessoas e durante mais tempo que qualquer outro.

A situação geográfica do território Português é favorável à ocorrência de episódios frequentes de seca, pelo que este fenómeno não pode ser considerado propriamente uma surpresa, devendo antes ser encarado como um «elemento climático de determinada frequência» no sentido que já ocorreu no passado e ocorrerá no futuro.

Contudo, verificamos que a frequência da ocorrência de anos de seca tem vindo a aumentar neste último século. Entre 1900 e 1980 registaram-se em Portugal oito episódios de seca, ao passo que entre 1980 e 2005 já foram contabilizados seis. Tudo leva a crer que isso esteja relacionado com o fenómeno das Alterações Climáticas Globais.

Os cenários disponibilizados pelos estudos científicos nacionais e internacionais apontam para situações de progressiva aridez na região mediterrânea, com especial incidência no território português, no sentido de um agravamento das condições de maiores temperaturas, menores precipitações e redução da duração da estação chuvosa, o que em conjunto com o processo de Desertificação (erosão e degradação dos solos) agrava as consequências de forma muito severa.

Tal situação implica uma nova mentalidade no uso da água, gerindo a procura face à oferta, e não procurando gerir a oferta para satisfação da procura de uma forma não sustentável.

A Seca em Portugal

Em 2004 ocorreu uma fraca precipitação, levando a que a seca de 2005 fosse mais severa, já que as disponibilidades de água quer nas albufeiras quer nalguns aquiferos se encontravam perto do limite da sua capacidade de utilização. Mas embora alguns aquíferos se encontrem bastante diminuídos, sabe-se que outros mantêm bastante capacidade armazenada, o que denuncia uma falta de gestão racional e global.

O certo é que a falta de água no verão de 2005 teve efeitos nefastos na agricultura (sobretudo nas culturas de regadio), no sector agro-pecuário e registaram-se mesmo situações pontuais de ruptura no abastecimento público.


Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água


Na sequência dos fenómenos de seca registados nos últimos anos, o Governo Português resolveu adoptar e criar alguns instrumentos em falta para combater esta situação. Em Março de 2005, o Governo criou simultaneamente a Comissão para a Seca 2005, coordenada pelo Instituto da Água e constituída por várias entidades governamentais e ONG, cujos objectivos eram acompanhar de forma permanente a situação de seca e preparar e propor medidas de emergência a adoptar, e aprovou o Programa de Acompanhamento e Mitigação dos Efeitos da Seca 2005. Em Junho de 2005 foi também aprovado o importante Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA) cuja principal finalidade é «a promoção do uso eficiente da água em Portugal, especialmente nos sectores urbano, agrícola e industrial, contribuindo para minimizar os riscos de escassez hídrica e para melhorar as condições ambientais nos meios hídricos» (Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2005).

Contudo, apesar dos esforços para a elaboração destes instrumentos, está em falta a sua real aplicação. Não se compreende que um programa aprovado em Junho de 2005 esteja ainda, passados mais de seis meses, à espera que uma comissão interministerial seja criada para estudar a sua implementação. Segundo o governo, isso apenas acontecerá em meados de 2007, ou seja, dois anos após a aprovação do PNUEA.

Mesmo reconhecendo o Ministro do Ambiente que a grande aposta deve ser feita no uso racional da água, constatamos actualmente que as medidas vão tardar pelo menos mais um ano e meio! Será caso para questionar: a situação de seca em Portugal não exigiria outra urgência?

A fim de prevenir situações futuras como as registadas nos períodos anteriores, a aplicação das 87 medidas previstas no PNUEA deveria assumir um carácter prioritário, sobretudo no que respeita à utilização racional dos recursos hídricos superficiais existentes, à gestão e melhoria da recarga dos aquíferos e à redução drástica das perdas na rede de distribuição de água.

No que respeita à gestão da água na agricultura (o sector responsável pelo maior consumo de água), a LPN considera que é mais eficiente uma gestão de iniciativa individual, com infra-estruturas próprias e um investimento nos sistemas de recarga. Esta posição é suportada pela comparação dos valores reais dos preços da água para os diferentes sistemas utilizados. A construção de grandes infra-estruturas para o armazenamento estratégico de água, como as grandes albufeiras, não pode ser a solução, já que encarece brutalmente o preço real da água e o consumo de energia. As grandes barragens que o governo tem vindo a defender implicam a destruição de importantes valores naturais e a violação de directivas comunitárias.

Na agricultura, a adaptação da procura às capacidades biofísicas do território ainda é mais importante, sendo necessária a adaptação dos sistemas agrários às alterações climáticas e às consequências que essas alterações vão provocar na qualidade e na quantidade da água disponível, em especial na água a jusante de usos urbanos, industriais e de agricultura intensiva.

Por outro lado, certas medidas de carácter urgente, como as captações, furos e construção de represas, se não forem devidamente disciplinadas, poderão implicar a degradação dos recursos hídricos, nomeadamente dos aquíferos, comprometendo irremediavelmente a sua utilização. Se até agora o grande problema tem sido uma questão de quantidade de água, deve-se garantir que para fazer face a esse problema não se está a criar outro no futuro: o da falta de qualidade.

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Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação

A desertificação é um processo global com graves incidências locais, que diz respeito a todos. Uns porque são agentes (activos ou passivos) do seu agravamento; outros porque, directa ou indirectamente, lhe sofrem as consequências. Dado que a desertificação é um fenómeno fortemente influenciado pelo homem, é então ao homem que compete tomar medidas para que, principalmente nas regiões de risco, se evitem todos os processos que facilitem a desertificação, pois que uma vez iniciada, os mecanismos de realimentação interna intensificarão o fenómeno e dificilmente se reconstituem, as condições naturais.

O primeiro impacto do mau uso do solo é no clima físico à escala local, isto é, no micro-clima. A compreensão dos processos de desertificação assenta, pois, na capacidade de apreensão das influencias que têm no clima global as alterações locais do microclima provocadas pelo homem, tais como a destruição do coberto vegetal e do arvoredo disperso, o mau uso do solo, a pastorícia excessiva, os processos de rega inadequados, a salinização, a pressão demográfica de zonas de risco, etc. A desertificação constitui assim uma realidade que depende de factores naturais e humanos.

A desertificação é um processo complexo, no qual muitas vezes as causas se confundem com os efeitos, e em que intervêm não apenas os agentes mais próximos, mas muitos outros não directamente envolvidos e muitas vezes não identificáveis. A mais ampla expressão da problemática causa-efeito na desertificação observada no território português é o despovoamento: efeito e causa da degradação das terras.

As políticas agrícolas, de emprego, de turismo, de educação, de planeamento, de ordenamento do território, de investigação científica, de ambiente, de saúde, ou seja, as politicas de desenvolvimento económico e social, são importantes instrumentos que determinam a evolução dos territórios e a qualidade de vida dos cidadãos.

O presente Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) visa, pois, os seguintes cinco objectivos estratégicos:
  1. Conservação do solo e da água;
  2. Fixação da população activa nos meios rurais;
  3. Recuperação das áreas afectadas;
  4. Sensibilização da população para a problemática da desertificação;
  5. Consideração da luta contra a desertificação nas politicas gerais e sectoriais;

Objectivos específicos:


Desenvolvimento regional, rural e local, como factor determinante da fixação das populações nas regiões mais susceptíveis à desertificação e à seca, e da diminuição das pressões humanas sobre as zonas mais densamente povoadas;
Organização dos agentes do desenvolvimento económico e social, em torno dos seus interesses profissionais, económicos, culturais, desportivos, ambientais, como via para uma participação activa da população nas decisões que lhes respeitam e na valorização e qualificação do território;
Melhoria das condições de exercício das actividades agrícolas compatíveis com as características do suporte natural em que são desenvolvidas;
Alargamento e melhoria da ocupação e gestão florestal para reforço do papel da floresta na conservação do solo e da água;
Identificação das áreas mais afectadas e afectação dos meios necessários para a recuperação das áreas degradadas;
Política de gestão de recursos hídricos que assegure a necessária integração territorial dessa gestão, articulando adequadamente as diferentes utilizações da água e a protecção do ambiente e conservação dos recursos naturais.
Investigação concertada sobre os fenómenos geradores de desertificação e seu combate, experimentação e aplicação prática dos seus resultados;
Criação de centros e campos de demonstração de boas técnicas de conservação do solo e da água;
Informação e sensibilização permanente aos diferentes sectores da população, habitantes e decisores, sobre a problemática da luta contra a desertificação e a seca, e o seu contributo para a defesa na Terra;

A avaliação dos progressos e dificuldades na aplicação e desenvolvimento do PANCD é um processo indispensável para o seu sucesso. Neste contexto o acompanhamento e a avaliação das medidas e dos instrumentos de política que integrem o objectivo do combate à desertificação, e a monitorização do impacte das acções sobre o ambiente, os recursos naturais e o território exigem o estabelecimento e a aplicação de procedimentos adequados quer no que se refere à compilação e sistematizações das informações pertinentes quer no que à produção de indicadores quantitativos e qualitativos que permitem uma análise de evolução verificada. Um Observatório Nacional da Desertificação funcionando em estreita ligação com a Comissão nacional de Coordenação do Combate à Desertificação possibilitará a concretização da função de acompanhamento, monitorização e avaliação do Programa.


Bibliografia:
Sequeira, Eugénio M., 1999, Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação, CCD, Lisboa

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Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação
De há muito a comunidade internacional reconheceu que a desertificação constitui, à escala planetária, um dos mais graves problemas com evidentes implicações sociais, económicas e ambientais. Em 1977, a Conferência das Nações unidas sobre a Desertificação (CNUD) adoptou o Plano de Acção para o Combate à Desertificação (PACD). Infelizmente, mau grado este e outros esforços, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) conclui em 1991 que o problema da degradação dos solos nas zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas se tinha intensificado, apesar de existirem alguns "exemplos de sucesso muito localizados".

Em resultado desta constatação, a questão de com enfrentar consequentemente a desertificação ganhou ainda maior acuidade na Conferência das nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD), realizada em 1992, no Rio de Janeiro. A CNUAD comprometeu-se numa abordagem nova e integrada do problema, enfatizando a acção de promoção do desenvolvimento sustentável.

De facto, a desertificação ao afectar cerca de um sexto da população mundial, 70% das terras secas, totalizando 3,6 mil milhões de hectares, e um quarto da superfície emersa da Terra, assume-se como questão candente carecida de medidas de combate urgente. O impacte mais óbvio da desertificação, para além da pobreza generalizada a que dá origem, é: degradação de 3,3 mil milhões de hectares de área total de pastagens naturais, o que provoca em 73% dessa área, um baixo potencial de capacidade de carga de seres humanos e de animais; redução da fertilidade e da estrutura dos solos em cerca de 47% das terras secas que constituem áreas de regadio marginais; e degradação das terras irrigadas, as quais totaliza 30% das terras secas em que ocorre uma elevada densidade populacional acompanhada de grande potencial agrícola.

Portugal acompanhou activamente todo este processo negocial, não só porque somos um dos países afectados da região norte-mediterrânica, como temos a necessidade de elaborar programas/projectos de âmbito local e nacional de Combate à Desertificação.
Pretende-se assim envolver os paises afectados no sentido da tomada de medidas eficazes bem como sensibilizar a opinião pública mundial para a urgência no combate deste fenómeno.

Bibliografia:
Ambiental, Instituto de Promoção, 1995, Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, IPAMB, Lisboa
Sequeira, Eugénio M., 1998, Programa de Acção de Combate à Desertificação, CCD, Lisboa

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Sabia que...
 
A desertificação afecta cerca de um sexto da população mundial, abrange cerca de 70% das terras secas, totalizando mais de 3,6 milhões de hectares.
 
A desertificação é a degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas, resultante das variações climáticas e das actividades humanas(Convenção de Combate à Desertificação - CCD) sendo ainda influenciada por diversos factores: climáticos; fragilidade dos solos; relevo; incêndios florestais; seca.
 
A degradação do solo é um fenómeno causado pelo homem que diminui a capacidade actual e/ou futura do solo para sustentar a vida humana e que pode ser causada quer por poluição do solo (metais pesados, salinização ou alcalização), quer por erosão, e que causa sempre nas zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas a desertificação (Convenção de Combate à Desertificação - CCD)

A nível mundial a desertificação tem consequências socioeconómicas extremamente graves, podendo chegar a causar instabilidade social e a migração das populações humanas.
 
60% do território português é susceptível à desertificação e à seca.
 
De acordo com a Carta de Sensibilidade à Desertificação para Portugal, 28% (cerca de um terço!) do território com riscos de desertificação apresenta já problemas graves.
 
O nosso país é um dos mais susceptíveis à desertificação em resultado das condições climáticas, geológicas e do tipo de cobertura vegetal mas também em resultado do nosso modelo de ordenamento do território.

Info Adicional
World Environment Day, Deserts and Desertification, 5 June 2006 - United Nations Environment Programme

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Contactos

Eugénio Sequeira
Liga para a Protecção da Natureza
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