Comunicados de Imprensa

A LPN exige a responsabilização das autoridades pelo fim da poluição no Tejo

Depois de anos de indiferença face às denúncias, apelos e relatórios oficiais, a dimensão da poluição no Tejo está à vista. A LPN - Liga para a Protecção da Natureza exige a real responsabilização das autoridades competentes pelo fim da poluição no Tejo e o cumprimento da legislação sobre proteção dos recursos hídricos.






Ao longo dos anos, várias as entidades agrupadas no movimento ProTejo que a LPN – Liga para a Protecção da Natureza integra, têm vindo a denunciar a poluição no rio Tejo e a consequente degradação das suas condições ecológicas. Quando a Comissão de Acompanhamento da Poluição do Tejo publicou o seu relatório em 2016, não deixando dúvidas sobre a existência de ilegalidades nas emissões de efluentes de várias indústrias, julgou-se que o Estado iria finalmente tomar a sua responsabilidade de proteção dos cidadãos e do ambiente do qual dependem, procurando soluções para poluição no rio.

No entanto, as entidades competentes não só não assumiram medidas para solucionar as recorrentes e identificadas questões de poluição, como aceitaram limites de emissões acima do necessário para proteção deste recurso hídrico, num desrespeito total pela legislação sobre proteção dos recursos hídricos decorrente da Diretiva Quadro da Água.

À semelhança dos incêndios florestais, o Estado aparece agora depois da tragédia exposta. Antes, desconsidera-se a Natureza, corta-se nos orçamentos, elimina-se o acompanhamento, visitas e inspeções preventivas regulares e circunscreve-se a autoridade pública de defesa do ambiente a um centro burocrático de produção normativa e de autorizações administrativas.

A LPN alerta para mais esta disparidade entre aquelas que são as necessidades de proteção pública de bens essenciais e vitais que são de todos nós (os recursos hídricos e a Natureza) e o desinvestimento que os governos têm feito em serviços públicos capazes, atentos e apetrechados. Assim, não é possível proteger a Natureza e os cidadãos. É altura de exigir novas atitudes na defesa dos bens de que dependemos.
 
Lisboa, 6 de fevereiro de 2018