Comunicados de Imprensa

Coligação C6 dá nota negativa a Ministro do Ambiente e organiza em 2017 grande campanha de defesa da Natureza em Portugal

A Coligação C6, coligação portuguesa de Organizações Não Governamentais de Ambiente formada pelo GEOTA, FAPAS, LPN, Quercus, SPEA e WWF em Portugal, divulga hoje a sua avaliação do que tem sido a política de conservação da natureza do Ministro do Ambiente e dá nota claramente negativa à sua atuação.





A Coligação C6, coligação portuguesa de Organizações Não Governamentais de Ambiente formada pelo GEOTA, FAPAS, LPN, Quercus, SPEA e WWF em Portugal, divulga hoje a sua avaliação do que tem sido a política de conservação da natureza do Ministro do Ambiente e dá nota claramente negativa à sua atuação.

Estas Organizações Não Governamentais de Ambiente consideram como:

1. Muito negativa (- -): a gestão que o Ministro faz da política de conservação da natureza, assente em ideias preconcebidas e em clara descriminação negativa da opinião, experiência e ponderação das organizações de defesa do ambiente mais representativas da sociedade portuguesa.

2. Negativas (-): as decisões tomadas: não suspendendo o Plano Nacional de Barragens e insistindo na ruína para a natureza e na sua já demonstrada total ineficiência em termos de política energética; viabilizando contratos de exploração de hidrocarbonetos na Costa Alentejana; gerindo o Fundo Ambiental como gaveta orçamental complementar do Estado e não com o objetivo de investir nas medidas a que se destina; mantendo a gestão dos Fundos Comunitários destinados à conservação da natureza com regras que descriminam, de facto, as organizações sem fins lucrativos, apesar das propostas que lhe foram feitas pela C6; anunciando modelos de gestão para as Áreas Protegidas que fragilizam de forma irreversível a Rede Nacional de Áreas Protegidas e a Autoridade de Conservação da Natureza, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, sem que se conheça a existência de uma avaliação criteriosa do assunto e argumentos objetivos e sem ouvir, sobre tão importante questão, as organizações de defesa do ambiente; não intervindo no sentido de suspender a caça à rola-brava, apesar da forte ameaça de risco de desaparecimento em Portugal da espécie e dos avisos feitos nesse sentido; aprovando uma nova lei para o lobo-ibérico que, claramente, é um retrocesso na conservação e proteção da espécie e que nem sequer tem em conta as orientações vertidas do Plano de Ação para esta espécie; reagindo tardiamente às intenções governamentais espanholas de ampliar a atividade nuclear em Almaraz, com constantes hesitações e posições pouco firmes, de que é exemplo a recente retirada da queixa à Comissão Europeia.

3. Moderadamente positiva (+ -): e a adoção de uma taxa que penalize a utilização das munições de chumbo na caça, que apesar de insuficiente é um primeiro sinal para a proibição do uso deste tipo de munições.

4. Positivas (+): a apresentação e discussão de uma Estratégia Nacional para a Educação Ambiental; o fim dos contratos de prospeção e exploração de petróleo no Algarve, que ameaçavam um dos ecossistemas costeiros mais ricos de Portugal, e a não aprovação do Parque Eólico da Torre de Moncorvo, suscetível de causar mortalidade de aves planadoras.


Para além destas notas, a C6 exprime ainda um claro sinal de apreensão (?) para com as declarações políticas do Governo feitas sobre o projeto de uso, pela aviação civil, da Base Aérea n.º 6 (Montijo), local de impacte significativo sobre as aves e a natureza, ao sugerir que o aeroporto se construirá no Montijo, independentemente do que a Avaliação de Impacte Ambiental identificar.

Porque a preocupação com esta orientação do Ministério do Ambiente para a política de conservação da natureza é crescente, a C6, tal como foi anunciado, irá desenvolver em 2017 um conjunto de iniciativas com objetivos claros de informar e promover a mobilização dos cidadãos e exigir fundamentação aos decisores (para que optem por medidas que protejam todos os pilares da sustentabilidade (Sociedade, Economia e Ambiente), sem esquecer este último), lançando assim uma ampla campanha de defesa da natureza em Portugal.





MAIS INFORMAÇÕES

WWF – Portugal | Ângela Morgado | amorgado@wwf.panda.org | www.wwf.pt (coordenação da C6 em 2017)
SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves | Domingos Leitão | domingos.leitao@spea.pt | www.spea.pt
LPN – Liga para a Protecção da Natureza | Tito Rosa | tito.rosa@lpn.pt | www.lpn.pt
QUERCUS | Nuno Sequeira | nunosequeira@quercus.pt | www.quercus.pt
GEOTA | Hélder Careto | geota@geota.pt | www.geota.pt
FAPAS | Paulo Santos | ptsantos@fapas.pt | www.fapas.pt

   

 
Lisboa, 23 de fevereiro de 2017




A C6 foi criada em 2015 com o objetivo de atuar a uma única voz junto da sociedade civil e das instituições públicas e governamentais na defesa, proteção e valorização da natureza e da biodiversidade em Portugal.

Para este ano de 2017 a C6 tem uma Agenda comum de intervenção focada nos seguintes pontos:

1. A organização e desenvolvimento de uma ampla campanha de sensibilização e mobilização da opinião pública em defesa da natureza em Portugal, com um momento de denúncia do que vai mal na natureza em junho de 2017 e um momento dinâmico e mobilizador em defesa da natureza em Portugal em novembro de 2017;

2. O financiamento da conservação da natureza e da biodiversidade e a apresentação de propostas neste domínio;

3. A importância da Rede Natura 2000 e apresentação de propostas para uma política efetiva de proteção e valorização da Rede Natura 2000 em Portugal.

A coligação C6 está convicta que a informação e mobilização dos cidadãos pode sempre fazer a diferença, para exigir aos decisores que optem por medidas que protejam o ambiente em Portugal.