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Pareceres

Consulte aqui os pareceres entre 2004 e 2010

     2006  |  2007  |  2008  |  2009  |  2010 
 
      

    
2010  
Data Título
24-09-2010 Parecer da Quercus, do GEOTA e da LPN sobre o Estudo de Impacte Ambiental do Novo Aeroporto de Lisboa
29-04-2010 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
26-04-2010 Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares 2010 - 2016
05-03-2010 Plano de Pormenor da Herdade das Ferrarias, Concelho de Mourão
04-01-2010 Plataforma das Organizações Não-Governamentais Portuguesas sobre a Pesca (PONG-Pesca)
2009  
Data Título
02-12-2009 PLANO DE ORDENAMENTO DO PARQUE NACIONAL DA PENEDA-GERÊS
20-11-2009 PLANO DE ORDENAMENTO DO PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE AIRE E CANDEEIROS
20-08-2009 Estudo de Impacte Ambiental do Parque Eólico de São Bento - Parecer conjunto no âmbito da consulta pública
14-08-2009 Parecer sobre o Estudo de Impacte Ambiental do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul
22-07-2009 PARECER Proposta de Relatório Nacional de Avaliação Intercalar da Execução da ENCNB
26-02-2009 Parecer das Organizações Não Governamentais de Ambiente (Quercus, GEOTA, LPN e FAPAS) no âmbito da consulta pública da participação de Portugal no procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental relativo à “Refinería Balboa – Projecto para a Construção de uma Refinaria de Petróleo na Extremadura” (Espanha)
19-02-2009 Parecer da Liga para a Protecção da Natureza (LPN) ao Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua
2008  
Data Título
29-10-2008 PARECER ESTUDO DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS do Projecto “BERLENGAS – LABORATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE"
14-08-2008 PARECER TÉCNICO-CIENTÍFICO AO CALENDÁRIO VENATÓRIO PARA A ÉPOCA DE 2008/2009
30-04-2008 PARECER Variante à Mata dos Medos na ER377-2 – COSTA DA CAPARICA/NOVA VAGA/IC32
28-04-2008 PARECER TÉCNICO-CIENTÍFICO DA LPN AO CALENDÁRIO VENATÓRIO PARA A ÉPOCA DE 2008/2009
18-03-2008 Parecer da Liga para a Protecção da Natureza (LPN) à Avaliação Ambiental Estratégica do Novo Aeroporto de Lisboa
11-02-2008 PARECER Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional, na Região do Centro Interior (IC6, IC7, IC37)
06-02-2008 PARECER ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL “Parque Eólico de Alto da Coutada"
2007  
Data Título
14-11-2007 Parecer da Liga para a Protecção da Natureza (LPN) ao Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH)
10-09-2007 Procedimiento de avaliação de impacte ambiental comparada dos aproveitamentos do baixo sabor e do alto côa relatório final de C.A
06-09-2007 RESUMO DO PARECER SOBRE RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL DO PROJECTO DE EXECUÇÃO DO APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DO BAIXO SABOR
27-08-2007 Proposta do Plano de Pormenor do Parque Alqueva
31-07-2007 PARECER Calendário e Programa de Trabalhos para a Elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica
04-05-2007 PARECER Proposta de Calendário Venatório para a Época Venatória de 2007/2008
15-02-2007 Parecer da LPN ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e respectivo Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica, com consulta aos Programas Operacionais Temáticos e Regionais
16-01-2007 PARECER Plano de Desenvolvimento Rural 2007-2013
2004-2006  
Data Título
14-11-2006 PARECER SOBRE RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL DO PROJECTO DE EXECUÇÃO DO APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DO BAIXO SABOR
13-10-2006 PARECER SOBRE A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ENDS) E O PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA ENDS (PIENDS)
28-06-2006 PARECER RELATIVO AO PLANO ESTRATÉGICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
26-06-2006 Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento Rural Parecer da LPN no âmbito do Processo de Consulta Pública
26-06-2006 PARECER - ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DOS BLOCOS DE REGA ALVITO-PISÃO
05-06-2006 PARECER RELATIVO À PROPOSTA DE LEI N.22/X
19-05-2006 PARECER Proposta de Calendário Venatório para a Época Venatória de 2006/2007
27-04-2006 PARECER DA LPN E DA QUERCUS SOBRE A ESTRATÉGIA NACIONAL PARA AS FLORESTAS
10-03-2006 PARECER PLANO SECTORIAL REDE NATURA 2000
02-03-2004 AVALIAÇÃO COMPARADA DOS APROVEITAMENTOS HIDROELÉCTRICOS DO BAIXO SABOR E DO ALTO CÔA
29-01-2003 "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões –Para uma estratégia temática de protecção do solo"(COM(2002) 179 final)